Descentralização política e tensões democráticas em Cabo Verde

Abstract

Este artigo almeja apresentar, figurar, analisar e discutir o fenómeno da descentralização do poder político e administrativo nas ilhas de Cabo Verde. Considerando, particularmente os processos históricos que desencadearam na canalização do poder para o interior do arquipélago e consequentemente o seu impacto no processo de desenvolvimento local. Durante a contextualização do objeto em questão, discutimos algumas concepções e significados da descentralização e regionalização, tanto na sua fissura económica e política como também na relação de poder emanado das relações sociais. O objetivo do trabalho é analisar se de fato o processo de descentralização do poder beneficia as localidades mais remotas dos municípios, problematizando alguns prós e contra desse modelo administrativo. A análise foi feita com base nos pressupostos teóricos do pensador, político e estadista francês Alexis de Tocqueville, que servirá de guia. A descentralização do poder e das políticas é visto como processo lento e negociado, supõe o entendimento entre autoridades políticas dotadas de múltiplos tipos de legitimidade e poder decisório, também envolve relações de competição e cooperação, acordos e vetos entre esferas estatais e do governo, partidos políticos e sociedade civil.