Políticas educacionais entre Brasil e Cabo Verde: Lei nº 9.394/1996 e Lei nº 103/III/1990

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo identificar algumas semelhanças e diferenças nas políticas educacionais entre dois países que falam a língua portuguesa, o Brasil localizado no Continente Americano e Cabo Verde localizado no Continente Africano. Para tanto, pretendemos analisar as Leis de Diretrizes e Bases dos sistemas Educativos nº 9.394/1996 do Brasil e nº 103/III/1990 de Cabo Verde. Sabendo que os dois países foram colonizados por Portugal, consideramos pertinente fazer esse estudo contrastivo para verificarmos em que aspetos Brasil e Cabo Verde se assemelham e se distanciam em suas políticas educacionais ao elaborarem seus documentos normativos. Como método, optamos por utilizar a pesquisa do tipo bibliográfico e documental, com foco na Lei 9.394/1996 do Brasil e a Lei nº 103/III/1990 de Cabo Verde. Neste sentido, este estudo contrastivo não tem a intenção de comparar os dois países, mas de analisar os pontos em que se assemelham e se distanciam na elaboração das leis que regem os respectivos países, bem como refletir sobre as influências da cultura europeia nas políticas educacionais. Por fim, pontuamos a importância de analisarmos esses documentos que tiveram como base a cultura europeia impregnada na educação dos brasileiros e cabo-verdianos, tomando como hipótese influência das afinidades histórico-culturais seculares advenientes da colonização portuguesa e as relações diplomáticas construídas entre os dois países no período pós-colonial.