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Title: Políticas educacionais entre Brasil e Cabo Verde: Lei nº 9.394/1996 e Lei nº 103/III/1990
Authors: Oliveira, Lindiana da Silva
Keywords: Brasil - Política e governo
Cabo Verde - Política e governo
Educação e Estado - Brasil
Educação e Estado - Cabo Verde
Issue Date: 30-Jun-2023
Citation: OLIVEIRA, L. S. (2023)
Abstract: O presente trabalho tem como principal objetivo identificar algumas semelhanças e diferenças nas políticas educacionais entre dois países que falam a língua portuguesa, o Brasil localizado no Continente Americano e Cabo Verde localizado no Continente Africano. Para tanto, pretendemos analisar as Leis de Diretrizes e Bases dos sistemas Educativos nº 9.394/1996 do Brasil e nº 103/III/1990 de Cabo Verde. Sabendo que os dois países foram colonizados por Portugal, consideramos pertinente fazer esse estudo contrastivo para verificarmos em que aspetos Brasil e Cabo Verde se assemelham e se distanciam em suas políticas educacionais ao elaborarem seus documentos normativos. Como método, optamos por utilizar a pesquisa do tipo bibliográfico e documental, com foco na Lei 9.394/1996 do Brasil e a Lei nº 103/III/1990 de Cabo Verde. Neste sentido, este estudo contrastivo não tem a intenção de comparar os dois países, mas de analisar os pontos em que se assemelham e se distanciam na elaboração das leis que regem os respectivos países, bem como refletir sobre as influências da cultura europeia nas políticas educacionais. Por fim, pontuamos a importância de analisarmos esses documentos que tiveram como base a cultura europeia impregnada na educação dos brasileiros e cabo-verdianos, tomando como hipótese influência das afinidades histórico-culturais seculares advenientes da colonização portuguesa e as relações diplomáticas construídas entre os dois países no período pós-colonial.
Description: OLIVEIRA, Lindiana da Silva. Políticas educacionais entre Brasil e Cabo Verde: Lei nº 9.394/1996 e Lei nº 103/III/1990. 2023. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2023.
URI: repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/4110
Appears in Collections:Artigos - Licenciatura em Pedagogia (São Francisco do Conde)

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