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Título : Sociedade e direito na Guiné-Bissau: uma análise da Lei 1/73 e seus efeitos na contemporaneidade socionormativa
Autor : Biaguê, Nivaldo Plantão
Palabras clave : Sociedade e Direito
Herança normativa
Colonização
Guiné-Bissau hoje
Fecha de publicación : 20-ene-2023
Citación : BIAGUÊ, N. P. (2023)
Resumen : O presente trabalho visa, a partir da oposição binária sociedade-direito, compreender o impacto monismo jurídico – regime jurídico do Estado da Guiné-Bissau - na (re)organização de modelos sociojurídicos e culturais, tomando como base analítica a lei 1/73 e suas implicações no atual quadro societal. Partiu-se do pressuposto de que o advento do colonialismo deixou vestígios prolixos que constituem uma importante semente da qual os fenômenos sociojurídicos como assimetria normativa nos paísescolonizados como a Guiné-Bissau se fecundam e, isso se torna mais efetivo com aprovação e implementação da lei acima. Neste sentido, o Estado bissau guineense que se diz de direito democrático, imbuido no ditame modernidade política e no monismo jurídico, prova carrecer de um efeito praxiológico entre o seu fundamento e a realidade sociojurídica e cultural vigente (o pluralismo jurídico), daí a necessidade de entender se e como a Lei 1/73 de 24 de setembro assombra as instituições sociais e jurídicas na contemporaneidade, chamando à necessidade de convocar outras formas de conhecimento além do legal e que considera outras entidades que fazem parte do pluralismo jurídico vigente no país possibilitando assim a verdadeira operacionalização do direito e da justiça.
Descripción : BIAGUÊ, Nivaldo Plantão. Sociedade e direito na Guiné-Bissau: uma análise da Lei 1/73 e seus efeitos na contemporaneidade socionormativa. TCC (Graduação) - Curso de Sociologia, Instituto de Humanidades, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, Redenção-Ceará, 2023.
URI : https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/4651
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