Qualidade no ensino

Abstract

A política educacional é uma política social que tem por propósito garantir aos cidadãos o acesso á educação, um direito fundamental e, no caso do Timor-leste constitucionalmente estabelecido. O sistema educacional compreende um conjunto coordenado de agentes educacionais, que se empenham no processo de planejamento de política pedagógica, de maneira inclusiva. Desde sua independência em 2002 o Timor-Leste se deparou com uma série de questões principalmente com os problemas relacionados à área da educação. A partir de então, o Estado elaborou um primeiro plano estratégico de desenvolvimento que visava à melhoria de vida do seu povo, dando atenção principalmente ao sistema de educação. Suas metas, porém, não foram alcançadas por uma série razões. Em 2001, foi elaborado o segundo plano estratégico, com a participação popular, tendo este, também, estabelecido metas para área da educação básica. Dele derivou um documento que se dedicava apenas a esse setor. O objetivo desta pesquisa é analisar o Plano Estratégico Nacional de Educação (2011-2030), sobretudo as metas previstas para a ampliação do acesso, o aperfeiçoamento do fluxo escolar e a avaliação do ensino em Timor-leste, examinando minuciosamente se as ações desenhadas no plano conseguirão atingir as metas estabelecidas ou não. Para alcançar tal objetivo, o trabalho adotou como abordagem teórico-metodológica a chamada análise de políticas públicas conforme sugerido por Leonardo Secchi (2013; 2016) e Farta Farah (2011; 2016). O trabalho foi inspirado pela discussão das teorias de políticas públicas e políticas de educação, revelando as ideias dos atores acadêmicos sobre os indicadores de qualidade do ensino. Os resultados da pesquisa revelam que o sistema de educação timorense deve seguir alguns caminhos que poderão contribuir para a qualidade do ensino no país, tais como: a coordenação entre agentes governamentais, efetividade do sistema do governo (municipalização), melhoria no acesso e fluxo do ensino através da integridade dos indicadores de avaliação (avaliação nacional e local). Nas considerações finais foram sugeridos temas para futuras pesquisas para melhorar outras questões não abordadas no presente trabalho.