Processo de democratização da Guiné-Bissau (1991-2019)

Abstract

O presente artigo analisa o processo da democratização da Guiné-Bissau. Alcançamos este objetivo através da pesquisa documental e da análise da bibliografia existente acerca da vida política da Guiné-Bissau, do processo de democratização, de golpes de Estado, de Sistemas de governos e da violação da constituição da República, transversalmente das usurpações de poderes. A Guiné-Bissau tem vivenciado crises político-militares constantes nos últimos vinte e cinco anos, caraterizadas por crises de governos eleitos, dificuldades do partido no poder em formar governo e governar, golpes de estados. Constatei que a democratização do país tem um longo caminho a percorrer, necessitando consolidar as instituições e procedimentos democráticos, distinguindo e separando os poderes e as competências dos cargos políticos e executivo. Concluí que o sistema de governo Bissau-guineense, que é semipresidencialismo não é compatível com os poderes que a constituição da República dão os chefes de Estado da Guiné-Bissau.