Os desafios do PNAES na Unilab e a atuação do movimento estudantil em suas contradições.

Abstract

A presente monografia analisa o Programa de Assistência Estudantil - PNAES, a partir da UNILAB, inserida na proposta do REUNI de democratização do ensino superior e amparados sob os princípios de interiorização e internacionalização. Objetivando conhecer e refletir sobre os caminhos percorridos na legislação e nas ações dessa política, foi realizado levantamento bibliográfico e documental através de consulta a Relatórios do FONAPRACE, ANDIFES, documentos legais, sites institucionais, entre outros. A partir de nossa pesquisa constatamos que a legislação da assistência estudantil nem sempre acompanhou a temporalidade da necessidade exposta, sendo criada tardiamente e sujeita ao entendimento de governos vigentes. Também evidenciamos que na UNILAB o programa tem sido de fundamental importância para que os princípios de interiorização e internacionalização sejam concretizados uma vez que em 2015, atendeu quase 80% do quadro geral de alunos. Percebemos algumas contradições e entraves na execução da política e na universidade trabalhada, no entanto, concluímos que o movimento estudantil, seja em grande ou menor escala tem contribuído atuando nessas contradições como mola propulsora tanto nas reinvindicações dos direitos, como na afiliação do estudante a vida universitária, e ainda na defesa da presença do estudante socioeconomicamente vulnerável no ensino superior brasileiro