Políticas Públicas de combate à seca no Brasil: uma análise do programa cisternas no município de Barreira - Ceará.

Abstract

O acesso a água é um direito de todos e fator fundamental para o bem estar da população, no entanto, sabe-se que a escassez deste recurso ainda é realidade no Brasil, especialmente na região em que prevalece o clima semiárido, para a qual a parceria Governo – sociedade tem direcionado a Política Pública de combate a seca no Nordeste. Assim, presente trabalho tem como objetivo estudar o impacto do Programa Cisternas como política pública de combate à seca. Para tal realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo cujos parâmetros de análise foram identificados nos estudos de Passador e Passador (2010) quanto a melhoria na qualidade de vida dos beneficiários do programa quando em relação a saúde, renda, e gênero. O processo metodológico se deu inicialmente por pesquisa bibliográfica para a definição de política pública, seguido pelo resgate histórico da política pública de combate a seca, desde sua concepção até a criação do Programa cisternas. Em seguida, realizou-se um estudo de caso, utilizando-se como fonte de dados entrevistas semiestruturadas com coordenadores do Programa cisternas executado no Município de Barreira – CE, pela OBAS. Os resultados demonstraram que o Programa cisternas tem ação transformadora, amenizando a escassez de água potável para famílias de baixa renda, além de formar cidadãos ativos.