Gestão de políticas públicas: uma análise do programa bolsa família

Abstract

As políticas públicas são ações do Estado que visam atender demandas políticas, econômicas, sociais e culturais com vistas aos direitos constitucionais de todo cidadão. É dever do poder público a garantia do bem-estar social, que se efetiva através de intervenções públicas eficazes. Sob este prisma o presente trabalho visa apresentar uma sucinta análise o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva de profissionais da área de assistência social e gestores do setor cadastro único para programas sociais no âmbito público municipal. O estudo tem o intuito de a partir das dificuldades das enfrentadas pelo autor durante sua atuação como técnica (Assistente Social) do Cadastro Único, explicitando seus anseios, buscando amparo técnico para o presente estudo. Espera-se ainda, fornecer subsídios para aperfeiçoar o atendimento e o acompanhamento do beneficiário do programa, tornando o mesmo efetivo e destacando que a política assistencial visa a melhoria das condições de saúde e educação. Para alcançar objetivo a que se propõe, este estudo direcionou um questionário online (Drive) que direcionou a profissionais que atuam na área da assistência social, tais como: Assistentes Sociais, secretários municipais, psicólogos, gestores do PBF entres outros. Afim de levantar dados e informações respeito de: possíveis falhas operacionais do programa, dificuldades enfrentadas pelos profissionais, instrumentos e ações de controle e fiscalização, ações conjuntas com outros programas e serviços socioassistenciais além de outros elementos, que permitissem ilações a respeito do atual panorama do PBF. A partir das análises foi possível constatar problemas como: o baixo efetivo profissional para a execução das ações do programa, ausência de instrumentos eficazes de acompanhamento, controle e fiscalização, baixa compreensão dos direitos e deveres dos beneficiários por parte dos mesmos, entre outros. Este breve estudo norteou alguns caminhos para superar mesmo que minimamente, alguns obstáculos, um deles foi o desenvolvimento de ações conjuntas com serviços socioassistenciais como: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (PAEFI).