Discursos sobre identificação étnico-racial: uma decisão “consciente” no momento de se autodeclarar

Abstract

Este trabalho foi estruturado para favorecer um melhor entendimento, acerca dos questionamentos que se referem às formas de identificação étnico-racial dos povos miscigenados no Brasil, não obstante discutir com maior atenção as categorias “pardo”, “preto” e “negro”, de acordo com o sistema de classificação por “cor ou raça”. O objetivo principal é contribuir para que as pessoas tomem uma decisão “consciente” no momento de se autodeclarar. Para melhor compreensão do assunto, foram impetrados discursos teóricos, a partir dos autores Osório (2003), Quijano (2005), Gomes (2017), Oraci Nogueira (1985), Nina Rodrigues (1988), Telles e Lim (1998), sobre conceitos de identificação étnico-racial, identidade e diferença, do que seja o preto, o pardo, o branco e o negro na sociedade brasileira. Também foram discutidas as contribuições do movimento negro educador e a legislação pertinente, a saber, as Leis 10.639/03 que garante a inclusão do ensino de história da África e cultura brasileira, 11.645/08 ampliando as questões raciais que inclui estudo da história, cultura indígena afro brasileira e alguns direitos e deveres individuais contidos no artigo V da Constituição (1988). Como metodologia de pesquisa foi escolhida a análise de uma narrativa em forma de conto, na qual buscou-se evidenciar as questões teóricas apresentadas. Em função de haver descumprimento das leis pelo Estado, em relação à equidade, e à não propagação necessária de saberes sobre identidade e racismo em nossa sociedade, esta continua hierarquizada a partir das questões étnico-raciais, em que os “não-brancos” são historicamente esmagados a partir da sua pertença identitária. Destarte, mudar o panorama racial vigente é uma questão fundamental para o exercício da democracia. Para tal, é preciso compreender que nossa sociedade tem que ser reconhecida pelas diferenças, bem como o tratamento igualitário precisa ser respeitado pelo Estado e pela própria sociedade, a fim de ser estabelecida, de fato, a cidadania e a dignidade do povo “não branco”, de forma ampla, e do povo negro, mais especificamente.