Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: o caso de Maputo Moçambique

Abstract

Com uma população estimada de 1.127.565 habitantes (em 2020) e uma expectativa, correspondente, de geração de 587.285 toneladas de resíduos sólidos, Maputo é a capital e maior cidade de Moçambique, um jovem país que conquistou a independência em 1975. Então, a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos é um essencial instrumento de política pública de bem-estar social, pois minimiza os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Assim, com a promulgação do Decreto-Lei no 13/2006, que aprovou o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos de Moçambique, e com a aprovação, por parte da Assembleia Municipal de Maputo, das resoluções no 86/AM/2008 e no 89/AM/2008, a cidade atualizou suas bases normativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, adequando-se ao regulamento nacional. Logo, este trabalho busca realizar um diagnóstico sobre o manejo de resíduos sólidos na Cidade de Maputo e avaliar os possíveis impactos de uma efetiva implantação de uma gestão integrada de resíduos sólidos.