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repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/5002
Título: | Estudo de impacto ambiental de usinas hidrelétricas: O caso de UHE Castanheira |
Autor(es): | Cabral, Kevin Custódio Fernandes Rodrigues |
Palavras-chave: | Impacto Ambiental Usina Hidrelétrica Castanheira Legislação Ambiental |
Data do documento: | 14-Fev-2022 |
Citação: | CABRAL, K. C. F. R. (2022) |
Resumo: | No quesito legislação ambiental, o Brasil é bastante desenvolvido, pois possui um sistema ambiental legal bem estruturado e regulamentado. Assim, para implementação no território brasileiro de qualquer empreendimento ou serviço que possa provocar um potencial impacto ambiental adverso, exige-se a obtenção de licenças ambientais desde sua concepção até sua operação. Para solicitação das licenças, deve-se seguir todo um processo legal, o qual se inicia com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA, dependendo do tipo de empreendimento, pode ser completo ou simplificado, e no caso das usinas hidrelétricas (UHE), por serem empreendimentos classificados de grande porte e potenciais poluidores, exige-se o EIA completo. Deste modo, o objetivo desta pesquisa é analisar se o EIA da UHE Castanheira seguiu todos os preceitos e normativas mínimas exigidos pela legislação ambiental brasileira. Para isso, utilizou-se de dados de estudos já realizados, como forma de alcançar este objetivo. Para tanto, a partir desta análise, foi possível verificar que o EIA da UHE Castanheira apresentou todos os critérios exigidos no arcabouço legal brasileiro, bem como análises não solicitadas nas normativas, mas que possuem importância peculiar para a mitigação e/ou compensação dos impactos que o empreendimento poderá provocar. |
Descrição: | CABRAL, Kevin C. F. Rodrigues. Estudo de impacto ambiental de usinas hidrelétricas: O caso de UHE Castanheira. 2022. 71f. Monografia - Curso de Engenharia de Energias, Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2022. |
URI: | repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/5002 |
Aparece nas coleções: | Monografia - Engenharia de Energias |
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