Democracia e Direitos humanos na Guiné-Bissau, anos 1990

Abstract

O presente projeto de pesquisa analisa o processo da democracia e os direitos humanos na Guiné-Bissau em diálogo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, (aplicado ao contexto guineense). Para situar o objeto e atingir o objetivo analisa-se o debate teórico-conceitual sobre a democracia e os direitos humanos a partir da análise de dados sobre o processo histórico iniciado com a colonização, luta de libertação, independência e democratização acerca da democracia e dos direitos humanos, entendidos, aqui, como um leque de significados produzidos dentro de um determinado contexto, valores e direitos às liberdades fundamentais dos indivíduos. Do ponto de vista operacional, os dados para análise serão coletados em Revista de Estudos Guineenses, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas da Guiné-Bissau, dissertações, teses, artigos e documentos da Liga Guineense dos Direitos Humanos e suas conexões com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na perspectiva guineense, nos anos 1990. O projeto se fundamenta nos pressupostos da técnica qualitativa da pesquisa social para a recolha e análise de dados de base teórica e documental para a compreensão do tema.