As relações étnico-raciais na EEMTI professora Marieta Santos em Bela Cruz-CE: o processo de cosntrução da práxis pedagógica

Abstract

Passados mais de cento e trinta e cinco anos da abolição das pessoas escravizadas no Brasil, nosso país tem uma dívida histórica com a população negra. Desde o período escravagista, há lutas do povo negro contra a discriminação racial, a herança escravocrata e a falácia da democracia racial. Para além das reivindicações, esse movimento trouxe inúmeras contribuições em defesa de uma educação antirracista. O Brasil tem avançado na construção de uma legislação direcionada à educação para relações étnico-raciais (ERER), entretanto, existem muitos desafios que inviabilizam a implementação dessa política. A implantação de uma pedagogia antirracista, exige uma atuação holística na prática pedagógica, capaz de resistir ao histórico processo de exclusão. A relevância social e acadêmica desta pesquisa encontra-se na possibilidade de valorização da identidade étnico-racial e com a efetivação das políticas e ações afirmativas (Leis no 10.639/2003 e lei no 11.645/2008). Objetivou-se analisar a dialética de afirmação e negação das políticas de ações afirmativas e da identidade étnico-racial no contexto da EEMTI Professora Marieta Santos, Bela Cruz – CE. Metodologicamente, a investigação de abordagem qualitativa, utilizou um estudo de caso e teve como produto educacional a implantação de um Núcleo de Estudos Étnico-raciais (NEER). O objeto de estudo da investigação dialogou com perspectivas teóricas de autores como: Candau (2008), Franco (2012 e 2016), Freire(1968,1987, 1996, 1998, 2001, 2004, 2005, 2010 e 2012), Gomes(1996, 1999, 2001, 2002, 2005, 2006, 2008, 2011, 2012 e 2021) , Lopes(2005), Martins(2020), Meijer (2012 e 2019), Munanga (2014), Petit(2016), Pimenta(1999, 2002, 2008 e 2012), Sacristan (1998), Santomé (1995 e 2008), Silva (2010), Souza (2012), Vázquez (1977 e 2011), dentre outros. O estudo revelou que a construção de uma práxis pedagógica suleada pela identidade étnico-racial, marcada pela constante (re)construção e (re)composição, garante uma educação antirracista, emancipatória, crítica e humanizada. Esse processo requer atuação coletiva e sinergia com a formação docente, constituída a partir de uma atuação dialógica de reflexão sobre a ação. Os resultados sinalizaram, ainda, que o combate aos preconceitos e as múltiplas formas de discriminação é marcado por desafios influenciados pelo contexto históricos e sociopolítico. O NEER configurou-se como um potente instrumento na implementação das políticas de ações afirmativas, abrindo possibilidades a valorização e ao fortalecimento da identidade social. Urge, portanto, a necessidade de implementação de uma proposta eficiente e eficaz para a valorização da identidade étnico-racial de modo que as diversas culturas pertencentes ao ambiente escolar sejam vistas, refletidas, respeitadas e valorizadas por um modelo educacional que seja, de fato, humanizado e antirracista.