Práticas docentes para a educação das relações étnico-raciais: experiências educativas no município de Fortaleza

Abstract

O presente estudo, de natureza qualitativa, versa acerca da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas práticas docentes de professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental na rede municipal de Fortaleza, Ceará. A pesquisa se fundamenta na constatação de que o racismo estrutural, mascarado pelo mito da democracia racial, impõe a urgência de ações de intervenção pedagógica e política. O objetivo geral é compreender as contribuições dessas ações para a formação antirracista dos estudantes, em especial as fomentadas pelo Edital de Financiamento Boas Práticas da Secretaria Municipal de Educação (SME). A metodologia empregada é o estudo de caso entrecruzado, utilizando a análise de conteúdo como método de construção e triangulação dos dados coletados nas Unidades Escolares A e B, selecionadas por critérios geográficos, socioeconômicos e de histórico de participação em editais. O referencial teórico no qual o estudo se apoia consta de autores centrais para a discussão racial e educacional brasileira, como Abdias Nascimento (1978), Lélia Gonzalez (1988), Djamila Ribeiro (2019), Nilma Lino Gomes (2023; 2015; 2012) e Paulo Freire (1996), além de outros que abordam a perspectiva colonial/decolonial e as Lei no 10.639/2003 e 11.645/2008. A análise se concentra em examinar as propostas docentes apresentadas nos projetos financiados, identificando como abordam a ERER e quais estratégias são utilizadas para o desenvolvimento do letramento racial e de implementação de práticas antirracistas. Os resultados, detalhados na parte conclusiva da pesquisa, apontam para a evidência de que o incentivo financeiro pode gerar novas ações afirmativas, transformando a escola em um espaço propício para a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da pluralidade cultural, mitigando as desigualdades raciais históricas e sistêmicas, construindo uma educação cidadã que forme indivíduos aptos a fazer parte de uma sociedade multicultural e diversa.