Políticas públicas e desenvolvimento na Guiné-Bissau

Abstract

O presente trabalho versa sobre as políticas públicas e o desenvolvimento da Guiné-Bissau, com especial atenção a política educacional. Parte da noção de que o desenvolvimento está correlacionado ao alcance de uma qualidade de vida, não dependendo apenas de recursos econômicos ou do crescimento do PIB, mas, também, de acesso às condições básicas, como o acesso à educação e a saúde, que permitem a expansão da liberdade dos indivíduos, como propôs Amartya Sen (2010). Também se apoia na ideia de que as políticas públicas de educação são instrumentais para o alcance do desenvolvimento. Deste modo, objetivou analisar os programas de educação básica guineenses, formulados a partir das diretrizes dos dois últimos DENARPs, à luz da literatura sobre desenvolvimento e políticas públicas de educação. A finalidade é verificar se as políticas adotadas contribuem para a emancipação do cidadão guineense. Para alcançar esse objetivo adotou-se uma abordagem metodológica qualitativa, que combinou duas técnicas de investigação, a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Esta última favorece a sistematização do histórico das políticas educacionais na Guiné-Bissau, e o levantamento dos dados e informações que foram analisadas à luz das literaturas sobre desenvolvimento e políticas educacionais Os resultados sugerem que a problemática políticoinstitucional ainda afeta a implementação de políticas públicas no país, e, consequentemente, é necessário que o Estado assuma suas responsabilidades no setor da Educação, de modo a buscar e efetivamente implementar medidas que visem ao bem-estar da população guineense.