Cultura e proteção de direitos humanos em África: O caso da Guiné-Bissau

Abstract

Neste trabalho, cujo o objetivo principal é verificar a relação entre a manifestação cultural e a proteção de direitos humanos na Sociedade contemporânea africana. Enquanto objeto deste estudo, nos interessa ainda compreender o exercício da proteção de direitos humanos em África antes da criação da Carta de Banjul; analisar a particularidade africana da proteção adotada na Carta Africana; e examinar ponto de situação em que a Cultura guineense influencia a proteção desses direitos na Guiné-Bissau. Sendo discutida a raiz do processo de proteção de direitos humanos no continente africano, descrevendo a origem e a trajetória histórica da ideia de criar um instrumento de garantia desses direitos no continente. A investigação foi realizada por meio da pesquisa documental e bibliográfica, sobretudo, através de análise de documentos oficiais, legislações, artigos e reportagens sobre o tema. Foi verificado que a noção da proteção de direitos humanos na atualidade africana, guineense em especial, originou-se tanto da pré-colonialidade africana, quanto do modelo ocidental de garantia de direitos humanos. Ao longo do marchar da história, a garantia de Direitos Humanos no continente africano passou por várias transformações, possibilitando um casamento entre as duas visões – africana e ocidental – da proteção de direitos humanos. Conclui-se que embora Guiné-Bissau compactue com vários acordos regionais e internacionais, continua sendo um Estado violador de direitos humanos.