A contribuição da lei 11.645/08 para o enfrentamento da intolerância contra a população indígena

Abstract

A educação é uma necessidade para a vida em sociedade. Em seu âmbito formal, ela possui estruturas de ensino específicas, leis e diretrizes determinadas por políticas educacionais, que, no Brasil, orientam as bases de formação que devem constituir o currículo escolar. Destacamos nessa pesquisa, uma das alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96, foi a Lei 11.645/08, que regulamenta o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Essa lei pode ser uma maneira de desmistificar muitas das ideias que ainda persistem no meio social sobre essa população formadora da sociedade brasileira. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é analisar o ensino obrigatório de história e cultura indígena para crianças de 6 a 9 anos na Escola de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental Joana Vasconcelos de Oliveira, localizada na cidade de Pacatuba, no Ceará, a partir do livro didático da disciplina de História, sendo esse o principal material usado pelos educadores no ensino. Lopes e Grupioni (1995) ressaltam a importância da utilização do livro didático como a forma com que os indígenas eram representados nesse recurso pedagógico. Esperamos que essa investigação contribua com o estudo sobre a referida Lei, promulgada em 2008, no sentido de perceber a importância da necessidade de que mudanças tenham sido feitas no que diz respeito ao modo como a população indígena é representada, bem como na maneira em que essa temática é abordada na sala de aula.