A participação social no processo de elaboração do orçamento público de Piquet Carneiro- CE

Abstract

Este trabalho se desenvolve com foco no processo de elaboração do Orçamento Público no município de Piquet Carneiro, Ceará. Seu objetivo é analisar se o processo de elaboração do orçamento público do município de Piquet Carneiro é desenvolvido de forma participativa, de modo que este se caracterize como instrumento democratizador da gestão pública no município. O estudo se desenvolve na forma de estudo de caso, de natureza exploratória, no qual a análise dos dados se dá mediante uma abordagem qualitativa em que prevalece a análise de conteúdo. A partir da análise das duas partes envolvidas, de um lado o município, pesquisado mediante a entrevista com a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e do outro a participação social, acompanhada mediante a participação do pesquisador em todas as audiências públicas do processo, a pesquisa evidencia como resultado principal que o processo de elaboração do orçamento público do município está sim sendo realizado de forma participativa se caracterizando como um instrumento democratizador da gestão pública do município.