Atores, questões e cenários de transição política guineense

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar aspectos levantados na literatura sobre o processo de transição política para a democracia na Guiné-Bissau. Tal processo foi inaugurado em 1990, mas só culminou com a realização das primeiras eleições em 1994, depois de dezoito anos dum regime de partido único no poder (1974-1994). Quanto a delimitação, nosso interesse é compreender contexto, atores, cenários e questões que emergiram no processo de transição democrática guineense. Tendo por base a pesquisa qualitativa, como método de investigação sociológica, os dados foram coletados em revistas científicas, teses, dissertações, monografias, artigos e documentos, que servirão de base à análise. O argumento central defendido é que a transição política possibilitou a emergência de normas constitucionais formais da democracia representativa liberal para o exercício de poder político, mas não gerou condições sociais para que os cidadãos guineenses pudessem participar na tomada de decisões do governo. Nessa visão minimalista da democracia o poder tem sido concentrado nas elites, ignorando a capacidade de sujeitos coletivos e da sociedade civil de participarem no exercício de poder. Defendemos também que a incorporação da ideia de participação de sujeitos coletivos no governo aperfeiçoaria a própria democracia além de um simples ato de votar. A ausência da dimensão social da democracia participativa levou os principais atores políticos guineenses a reduzirem a democracia ao comportamento eleitoral, fruto de cálculo de atores políticos que lutam no mercado de voto através de eleições de representantes para o governo.