Resumo:
Introdução: A presente pesquisa intitulada - Educação e Relações Étnico-Raciais: Um
estudo de caso sobre os impactos da lei no 10/639/03 teve como Cenário a Escola
Estadual de Ensino Médio Deputado Ubiratan Diniz Aguiar na cidade de Capistrano,
Estado do Ceará situado na Região do Maciço de Baturité. Objetivo: Avaliar os impactos
produzidos pela lei nº 10.639/2003 no cotidiano escolar, vivenciados por professores e
alunos da Escola da Rede Estadual de Ensino Médio Deputado Ubiratan Diniz Aguiar
Capistrano/CE. Metodologia: A pesquisa foi realizada com a aplicação de questionário
semiestruturado a três Professores de História, dois de Língua Portuguesa/Literatura e 10
alunos da 3ª série do Ensino Médio da referida Escola, com metodologia qualitativa e
quantitativa. Elegeu-se a Análise de Discurso e o Programa Excel para interpretação dos
dados obtidos no que se refere aos impactos produzidos pela lei nº 10.639/2003 no
cotidiano escolar, vivenciados por professores e alunos da escola em Epígrafe.
Resultados: Verificamos nos achados da pesquisa que todos os professores conhecem a
lei 10.639 e atestam que se defrontaram com tensões racistas no ambiente escola. Sobre
a implementação efetiva da lei 10.639/03, os professores afirmam que a escola ainda não
implementou efetivamente a lei no ambiente escolar, consequência de um trabalho
pedagógico aprogramático e descontínuo, restringindo-se a meros momentos e datas
comemorativas. Conclusão: Conclui-se que a Escola investigada na visão dos
professores ainda não implementou de forma efetiva a lei 10.639/03.
