ANUNCIAÇÃO, Mariana Neves da. A lei 10.639/2003 e o Projeto Político Pedagógico de uma escola municipal em Candeias (BA). 2023. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Humanidades) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2023.