Políticas públicas e educação inclusiva: análise no contexto moçambicano

Abstract

A educação em Moçambique é oferecida pela rede pública de ensino, que inclui escolas primárias, secundárias, profissionais e universidades. A educação inclusiva em Moçambique tem recebido uma grande atenção nos últimos anos. O governo tem trabalhado para melhorar o acesso à educação básica de qualidade em todo o país. O presente trabalho objetiva analisar as políticas públicas educacionais em Moçambique orientadas para a promoção e inclusão de pessoas com deficiência. Foi desenvolvida uma pesquisa de abordagem qualitativa, coletando dados através de questionários aplicados a 28 participantes (estudantes e professores). O questionário visava compreender a opinião dos participantes em relação à efetividade das políticas públicas no atendimento das demandas da educação inclusiva. No sentido de identificar ações de políticas públicas, foram analisadas fontes documentais: Constituição da República de Moçambique, Plano Nacional de Ação para Área de Deficiência; Planos Estratégicos de Educação (1998, 2012 e 2020), entre outros documentos. Os resultados encontrados indicam que a sociedade moçambicana está sensibilizada para o tema da inclusão e apontam para a necessidade de reforçar as políticas públicas educacionais, as medidas de acompanhamento e fiscalização referentes à inclusão e a implementação de iniciativas que permitam a construção e divulgação de dados referentes à educação inclusiva no país.