Resumo:
A educação em Moçambique é oferecida pela rede pública de ensino, que inclui
escolas primárias, secundárias, profissionais e universidades. A educação inclusiva
em Moçambique tem recebido uma grande atenção nos últimos anos. O governo tem
trabalhado para melhorar o acesso à educação básica de qualidade em todo o país.
O presente trabalho objetiva analisar as políticas públicas educacionais em
Moçambique orientadas para a promoção e inclusão de pessoas com deficiência. Foi
desenvolvida uma pesquisa de abordagem qualitativa, coletando dados através de
questionários aplicados a 28 participantes (estudantes e professores). O questionário
visava compreender a opinião dos participantes em relação à efetividade das políticas
públicas no atendimento das demandas da educação inclusiva. No sentido de
identificar ações de políticas públicas, foram analisadas fontes documentais:
Constituição da República de Moçambique, Plano Nacional de Ação para Área de
Deficiência; Planos Estratégicos de Educação (1998, 2012 e 2020), entre outros
documentos. Os resultados encontrados indicam que a sociedade moçambicana está
sensibilizada para o tema da inclusão e apontam para a necessidade de reforçar as
políticas públicas educacionais, as medidas de acompanhamento e fiscalização
referentes à inclusão e a implementação de iniciativas que permitam a construção e
divulgação de dados referentes à educação inclusiva no país.
Descrição:
NHAUELEQUE, Sirilo Lourenço. Políticas públicas e educação inclusiva: análise no contexto moçambicano. Artigo (Graduação) - Curso de Administração Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, Redenção-Ceará, 2022.
