SANTOS, Eliezer dos. Políticas públicas em torno da pesca artesanal: pescadores e marisqueiras como sujeitos de direitos. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Humanidades) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2023.