Promoção da língua portuguesa em Timor-Leste: uma discussão sobre políticas e planejamentos linguísticos

Abstract

Timor-Leste é um país localizado no sudeste da Ásia, que possui uma rica diversidade linguística devido à sua história colonial e à miscigenação cultural. Após sua independência de Portugal, em 1975, e a subsequente invasão e anexação pela Indonésia, Timor-Leste passou por um longo período de luta pela autodeterminação. Neste estudo, são analisadas as políticas linguísticas adotadas pelo governo de Timor-Leste pós-independência, bem como os planejamentos linguísticos desenvolvidos para promover a valorização e preservação da língua portuguesa no país. Além disso, serão levados em consideração os aspectos sócio-históricos, pluriculturais e multilíngues que influenciam essa situação. Com base nisso, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar a valorização e o fortalecimento da língua portuguesa em Timor-Leste, por meio da discussão e análise das políticas linguísticas e planejamento linguísticos em vigor no país. Para esse propósito, procuramos também analisar as políticas linguísticas de promoção em Timor-Leste e como elas viabilizam ou dificultam a promoção da língua portuguesa no país. Busca-se igualmente identificar os desafios enfrentados na implementação de políticas linguísticas e planejamentos linguísticos para a promoção da língua portuguesa em Timor-Leste. Diante disso, entrevistamos timorenses, residentes e não residentes (no Brasil), explorando questões como o uso e a importância percebida do português, as experiências de aprendizado da língua, os desafios enfrentados na implementação das políticas linguísticas, e os avanços percebidos na promoção do português em relação às línguas nacionais. Também analisamos algumas políticas linguísticas oficiais para a promoção da língua portuguesa em Timor-Leste, a saber: Constituição da República Democrática de Timor-Leste, promulgada em 2002, que estabelece o português e o tétum como línguas oficiais do país, reconhecendo a importância da língua portuguesa e do tétum como línguas de comunicação, e a Lei n.o 14/2008, de 29 de Outubro (Lei de Bases da Educação), que estabelece as principais orientações para o sistema educativo timorense. No que diz respeito à língua, a lei determina que o português é a língua oficial de ensino e que deve ser promovida em todos os níveis de educação. Estas políticas linguísticas refletem um esforço do governo timorense para promover a língua portuguesa em território timorense. Desse modo, entre os resultados das análises realizadas, destacamos o esforço do Estado timorense na promoção do português no movimento pós independência do país, a importância da promoção das línguas oficiais e nacionais, bem como da cultura timorense, a realidade desafiadora do multilinguismo timorense e a hibridização do português para se manter presente na comunidade timorense.