Políticas linguísticas educacionais no contexto multilíngue: caso da Guiné-Bissau

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas linguísticas educacionais voltadas para o ensino de língua portuguesa no contexto do multilinguismo guineense, e à realidade sociocultural dos estudantes da educação básica. Assim, esta pesquisa busca contribuir na melhoria do sistema educativo guineense, visto que existem poucas pesquisas e estudos voltados à área das políticas linguísticas e quase nenhuma relacionada às políticas linguísticas educacionais e análise dos documentos legais que regem o sistema educativo do país, dando ênfase aos níveis de Ensino Básico. Para fundamentação da nossa pesquisa, utilizamos trabalhos que trataram dos assuntos semelhantes, que são as políticas linguísticas e educacionais na Guiné-Bissau entres os quais: Augel (1996), Cá (1999), Cá (2019), Couto (1990), Fonseca (2011), Mendes (2019), entre outros. Para o suporte metodológico, utilizamos o método bibliográfico e documental. Quanto à abordagem qualitativa, usamos a técnica de análise de conteúdo dos documentos legais que regem o sistema educativo do país, quais sejam: as diretrizes da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), Plano Setorial da Educação (PSE), Carta da Política do Setor Educativo (CPSE), Regulamento do Sistema de

Avaliação (RSA), para o Ensino Básico em sistematização do histórico das políticas educacionais na Guiné- Bissau. Para contrapor à análise dos documentos, utilizamos questionários objetivos com o intuito de obter

informações reais. Estes questionários foram aplicados aos professores, sendo quatro professores, dois da

zona rural (tabancas) e dois da zona urbana (cidade). Concluímos que, para o Ensino Básico na Guiné- Bissau, são executadas políticas linguísticas educacionais que não são voltadas à língua materna dos

estudantes e que os manuais escolares são produzidos em Portugal no contexto português, neste caso não existe uma política educacional e linguística voltada à realidade dos alunos. De acordo com as respostas dos professores, percebe-se que há escolas nas quais as normas previstas nos documentos não são seguidas no âmbito da educação básica e, por isso, é importante enfatizar que há necessidade de formar docentes conscientes na área de políticas linguísticas educacionais e que saibam traçar e explicar essas almejadas políticas.