Resumen:
A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a questão social da pobreza menstrual nas
escolas e relacioná-la com a necessidade das políticas públicas de inclusão. A proposta, nos
moldes bibliográfico qualitativo, aborda o problema a partir de uma visão complexa, onde
enfoca nas limitações sociais e comportamentais que a menstruação ocasiona, afastando o
público que menstrua do espaço da sala de aula. Para o desenvolvimento do estudo, foram
levantados e consultados arquivos de cunho jurídico como o projeto de Lei no 4968/2029; A
Constituição Federal de 1988 e o Relatório de Situação da População Mundial-
UNICEFBRSIL-ONU. A situação está sendo amplamente discutida no cenário internacional e
enfrenta uma resistência da pauta política. Por isso busca-se a sensibilidade científica para a
compreensão do fenômeno, tendo em vista a preocupação da mácula nos direitos fundamentais
constitucionais por culpa da precariedade menstrual. O liame entre corpo e Direitos Humanos
se torna o campo central da investigação, com intersecções de políticas públicas, direitos,
educação e relações de gênero e tem como o resultado principal o esclarecimento sobre a
dimensão do problema.
Descripción:
RODRIGUES, Clara Maria Teles. Pobreza menstrual e a importância de políticas públicas de inclusão no ambiente escolar. 2022, 20f. TCC - Curso de Especialização em Gênero, Diversidade e
Direitos Humanos, Instituto de Educação a Distância - EAD, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2022.