Direitos sexuais e reprodutivos em perspectiva interseccional: os casos de governos autoritários e de extrema direita no Peru, na Argentina e no Brasil

Abstract

Vivenciamos nos últimos anos uma série de retrocessos nos direitos sexuais e reprodutivos em governos autoritários e/ou de extrema direita em países da América Latina. A categoria analítica da interseccionalidade evidencia como as mulheres racializadas e pertencentes ao Sul Global apresentam diferentes demandas em relação aos direitos sexuais e reprodutivos por sofrerem padrões de opressão de gênero, raça e classe social que estão interligados e as afetam simultaneamente. O artigo apresenta uma análise qualitativa a partir de revisão bibliográfica teórica, da perspectiva feminista da interseccionalidade, e temática, sobre direitos sexuais e reprodutivos e governos autoritários e/ou de extrema direita, além de três estudos de caso com base em fontes secundárias de contextos de países latino-americanos que sofreram inúmeros casos de violação aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos após a ascensão de regimes autoritários e/ou de extrema direita: Peru, Argentina e Brasil. No Peru, sob o governo Fujimori, as esterilizações forçadas contra mulheres indígenas evidenciou as violações aos direitos reprodutivos. Na Argentina, sob o governo Milei, e no Brasil, sob o governo Bolsonaro, medidas antiaborto e de resistência aos direitos sexuais avançaram enquanto uma das agendas centrais desses governos de extrema direita.