Inclusão social e escolar do aluno com transtorno do espectro autista: uma análise do parcer CNE/CP no 50/2023.

Abstract

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por comportamentos individuais, com menor ou maior grau de características, e ainda não se tem uma resposta concreta para a causa, podendo estar associado a fatores genéticos, biológicos e ambientais. Consequentemente, é necessário um entendimento aprofundado sobre o autismo para a inclusão dos indivíduos autistas nos ambientes sociais, em especial na escola. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo analisar as contribuições propostas pelo Parecer no 50/2023 acerca das orientações para o público da educação especial. A pesquisa está fundamentada na abordagem qualitativa e, como metodologia, realizamos, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica para a revisão da literatura que trata sobre a pauta do autismo na escola, a fim de que pudéssemos obter reflexões relevantes sobre o tema, seguida de uma pesquisa documental, com a análise do documento citado. Como base teórica, para designar o Transtorno do Espectro Autista e suas características, baseamo-nos no Ministério da Saúde (2022) e nos autores Baptista e Bosa (2002), Cunha (2018), Kanner (1943), Lacerda (2017). Levando em consideração o que foi analisado, algumas lacunas são encontradas no que se refere às orientações do documento e a aplicação prática no cotidiano escolar desses alunos. Por fim, reitera-se a necessidade de novos trabalhos e materiais que possam tratar das práticas pedagógicas para o coletivo do autismo, a fim de que possa alavancar o trabalho dos docentes. A literatura existente ainda é escassa e necessita de uma progressão para minimizar as barreiras do desentendimento na educação especial.