Pedagogia étnico- racial: um olhar da gestão escolar na promoção da lei 10.639/03

Abstract

O conceito de pedagogia étnico-racial empregado neste estudo constitui uma proposta teórico-prática inspirada no campo consolidado da educação das relações ético raciais. Embora não haja estudos que fundamentam o termo, sua formulação se justifica pela necessidade de enfatizar o caráter pedagógico voltada à diversidade étnico-racial. Dessa forma, a pedagogia étnico-racial configura-se como um segmento da educação das relações étnico-raciais, que valoriza, reconhece e inclui as histórias, culturas e identidades africanas, afro-brasileiras e indígenas no contexto escolar. Este estudo analisou o papel da gestão escolar na implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no âmbito escoar no Brasil. A pesquisa foi realizada em três instituições de ensino localizadas no município de Redenção, no estado do Ceará, para compreender como as escolas abordam a Lei em seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP). Dessa maneira, a pesquisa surge a partir das observações obtidas ao longo dos estágios supervisionados no 6o, 7o e 8o semestre do Curso de Pedagogia da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e na experiência adquirida sobre a educação étnico-racial, no combate ao racismo estrutural e na promoção da diversidade cultural no ambiente escolar. O estudo é de cunho qualitativo, caracterizado pela pesquisa bibliográfica e da análise documental dos PPP. Os resultados da pesquisa indicaram que, há a ausência de inclusão da educação étnico-racial no planejamento pedagógico das escolas. Apesar da menção à diversidade cultural nos PPPs, a Lei 10.639/03 não é mencionada. Ademais, há escassez de representações sobre a cultura negra nas escolas, falta de conscientização sobre a não prática do preconceito, racismo, discriminação, bem como a fraca formação de professores em relação à temática.