MOREIRA, Gerlane Costa. A lei 10.639/03: educação antirracista como instrumento político e pedagógico para a inclusão e combate ao racismo no município de Santo Amaro (BA). 2025. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Humanidades) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2025.