Segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau: dependência da importação de arroz e os desafios na soberania alimentar

Abstract

O presente artigo visa analisar a segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau, a dependência da importação de arroz e os desafios relacionados à soberania alimentar. Para atingir esse propósito, utilizamos o método qualitativo por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa destaca o grande potencial agrícola do país, graças à fertilidade do solo e às chuvas abundantes, que favorecem a produção de arroz, alimento base da dieta guineense (ONU, 2016). Os agricultores locais não utilizam fertilizantes ou agrotóxicos, e, segundo Djaló (2013), nunca houve o uso de agrotóxicos no melhoramento genético das plantações, condições fundamentais para a garantia da segurança alimentar e nutricional. No entanto, o país depende significativamente da importação para abastecer seu mercado interno. De acordo com a ONU (2016), a Guiné-Bissau está entre os maiores consumidores de arroz na África Ocidental, com uma média de 130 kg por pessoa ao ano. A importação de alimentos gera impactos negativos na saúde pública do país, devido à alta presença de produtos químicos e práticas inadequadas, como a troca de embalagens de produtos vencidos, incluindo o arroz (Correia, 2021). Dessa forma, os produtos importados apresentam qualidade inferior em comparação aos produtos locais, colocando em risco a segurança alimentar e nutricional da população. Concluímos que a escassez resultante do déficit de produção local afeta significativamente as zonas rurais, comprometendo a segurança alimentar e nutricional da maior parte da população. Isso priva os cidadãos do direito à alimentação segura, nutritiva, de qualidade e em quantidade suficiente, conforme estabelecido no Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.