Políticas linguísticas para uma educação antirracista: a importância dos paradidáticos decoloniais adquiridos através do PNLD Literário para os anos iniciais do Ensino Fundamental

Abstract

Esta dissertação pretende expor como as políticas linguísticas voltadas à educação antirracista podem ser efetivadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental por meio do uso de livros paradidáticos selecionados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Literário), com foco nas turmas de 4 º e 5º dos anos iniciais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que realiza a análise do PNLD 2023, bem como da obra Alika, da autora Regina Luz. O interesse da pesquisa é identificar a presença de perspectivas decoloniais e antirracistas através da linguagem. Reafirma o papel da escola e dos professores na seleção, mediação e utilização de livros além de considerar a colaboração da linguística antirracista nos materiais paradidáticos que transitam nas aulas, entendendo que a linguagem é critério ímpar para colocar objetivos capazes de promover o antirracismo e consequentemente contemplar uma política linguística educacional que contrarie as bases racistas presentes no Brasil. O estudo contribui para a compreensão das políticas públicas educacionais e suas implicações na promoção da equidade racial, reafirmando a relevância da literatura como instrumento potente na construção de uma educação crítica e inclusiva apropriada para representar verdadeiramente a diversidade étnico-racial brasileira. Ficou evidente que o Estado brasileiro quando tem interesse, como no caso do edital do PNLD 2023, coloca em proeminência uma política linguística democrática e parcialmente ajustada aos valores da educação linguística antirracista, nesse ínterim, evidenciou-se concomitantemente que a atuação docente é crucial para o desenvolvimento de políticas linguísticas educacionais potentes uma vez que são esses profissionais os responsáveis por escolher e explorar os paradidáticos adquiridos via política pública.