Representação política das mulheres no governo executivo de Cabo Verde: barreiras e avanços entre 2006-2016

Abstract

O presente trabalho tem como foco principal compreender o processo da representação política das mulheres no Governo Executivo em Cabo Verde nos últimos dez anos e tem por problematização, identificar por que ainda persiste a desigualdade de gênero na esfera política de nomeação e evidenciar quais têm sido as ações políticas para reverter esse quadro na política. Deste modo, pretendo identificar as mulheres que se destacaram na política nas instancias de nomeações entre 2006-2016, uma vez que elas são a maioria da população caboverdiana, mas não consta um número significativo das mesmas nas instâncias de poder e nas tomadas de decisões. Dessa forma, destacaremos as barreiras percebidas pelas atrizes políticas e destacadas pelas pesquisadoras da área, que impedem uma maior atuação feminina nos espaços políticos, especialmente no governo executivo. A partir disso, foi possível perceber que as organizações internas, enfatizando o ICIEG e RMPCV, juntamente com os organismos internacionais, mobilizaram para implementar políticas públicas para impulsionar mais representação política feminina e, por fim, analisaremos o impacto dessas medidas estabelecidas, especialmente a lei de paridade. Para alcançar esses fins, foi feito um levantamento de dados bibliográficos com base no objetivo exposto, foi utilizado a metodologia qualitativa, especialmente aplicação de questionário por meio virtual e análise documental. Conclui-se que, apesar da sub- representação ainda persistente nas esferas de poderes, e portanto no governo executivo, Cabo Verde apresentou avanços a nível político-jurídico, a partir da aprovação da lei de paridade, exigindo 40% de representação entre ambos os sexos, além de outros mecanismos institucionais, como o “Comitê transversal de Gênero” com finalidade de monitorar a execução da lei de paridade.