Concurso público e desenvolvimento de capacidade na Guiné-Bissau

Abstract

Esta pesquisa faz parte dos estudos africanos que investigam a temática da administração pública e desenvolvimento no continente africano. Parte dos estudos que discutem as questões do desenvolvimento de capacidade (LOPES, 2005), da formação do Estado guineense (FORREST, 1991), Estado pós-colonial e o desenvolvimento (CHABEL, 1991), estratégia de desenvolvimento na Guiné-Bissau (SILÁ, 1992), reforma do Estado e modernização administrativa na Guiné-Bissau (COSTA, 2016) para problematizar as relações entre concurso público e desenvolvimento nacional na Guiné-Bissau desde o período da independência a 2018. Trata-se de um trabalho interdisciplinar e exploratório, desenvolvido através de dados qualitativos obtidos através da pesquisa bibliográfica e documental. Levanta as seguintes questões: qual é a importância dos concursos públicos para profissionalização dos serviços públicos? Que mudanças e impactos a realização de concursos públicos pode ter na Administração Pública guineense? Para tal indagação, defendemos esses argumentos: o concurso público surge para selecionar os melhores servidores públicos, e contribuir para o desenvolvimento de capacidades. A não realização de concurso público na Guiné-Bissau impede os técnicos e quadros mais instruídos de ocupar os cargos estratégicos para o desenvolvimento do país.