A lei 10.639/03 e a implementação da educação das relações étnico-raciais: análise do acervo de livros da Escola de Educação Infantil Alda Maria

Abstract

O presente artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus Malês (BA) e tem como objetivo analisar se os livros de literatura infanto-juvenil existentes na instituição de educação infantil (creche e pré-escola) Alda Maria, localizada em Acupe, Santo Amaro (BA) estão em conformidade com o que preconiza a educação das relações étnico-raciais (ERER). O intuito da pesquisa foi analisar os livros disponíveis fisicamente na escola, para perceber se e como há, nessas histórias, a inclusão do que a Lei nº 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira estabelecem como requisitos básicos para a implementação da ERER na educação básica, especialmente na educação infantil. Para alcançar os objetivos propostos nesta pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa, considerada uma pesquisa de caráter exploratório, em razão de que as pesquisas exploratórias visam compreender com mais profundidade os assuntos por ela abordados; a técnica selecionada para a coleta de dados foi através de análise do material A partir dos critérios elencados, dos 160 livros encontrados, apenas dois livros se enquadraram neles e, assim, foram selecionados para a análise. A análise indicou que ainda que alguns livros contenham representações negras e tenham sido escrito/desenhado por pessoas negras, nem sempre eles expressam aquilo que a Lei 10.639/03 preconiza, sendo necessário uma seleção criteriosa de todos os livros que chegam à escola, para avaliar se eles colaboram de fato com uma educação das relações étnico-raciais.