A diversidade e as relações étnico-raciais no currículo da educação de base em Angola (2015-2025): uma análise crítica da produção acadêmica e documental

Abstract

Este artigo analisa como a diversidade e as relações étnico-raciais são abordadas no currículo da educação de base em Angola, no período de 2015 a 2025, partindo da compreensão de que o currículo escolar constitui um espaço político e epistemológico marcado por disputas de poder, exclusões simbólicas e permanências da colonialidade do saber. Com base em pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, foram analisados artigos científicos, documentos normativos e programas curriculares angolanos, entre eles a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, os Decretos Presidenciais nº 162/23 e nº 162/25 e documentos do INIDE-MED. Discute-se de que maneira o currículo da educação de base reconhece formalmente a diversidade cultural angolana, mas ainda apresenta limites na incorporação efetiva das relações étnico-raciais, das epistemologias africanas e das realidades socioculturais dos estudantes. Ao final, defende-se a necessidade de transformações curriculares, epistemológicas e pedagógicas comprometidas com uma educação crítica, decolonial e socialmente referenciada, voltada à valorização das identidades, culturas e saberes africanos no contexto educacional angolano.