Educação do campo e sua relação com a Lei 10.639/2003 no contexto da Escola Iromar Silva Nogueira no município de São Francisco do Conde (BA)

Abstract

Nesta pesquisa objetivou-se entender se a educação formal implementada na Escola Iromar Silva Nogueira, situada na área rural de São de Francisco do Conde/BA, se aproxima da perspectiva da Educação do Campo. Além de verificar a existência do Projeto Político Pedagógico da escola e sua contextualização à realidade da Educação do Campo e a materialização da Lei 10.639/2003, o estudo procurou identificar desafios enfrentados pelos professores na docência neste contexto específico. As respostas, apresentadas pelas (os) docentes ao formulário eletrônico, foram unanimes quanto à necessidade de uma proposta educacional que seja distinta e específica para o contexto das escolas do campo. Há, nas respostas, o reconhecimento das questões relativas às especificidades entre os modos de vida rural e urbano e o quanto as práticas escolares necessitam fazer sentido para os educandos, especialmente pela valorização do contexto local. As respostas pontuaram também a necessidade de formações pedagógicas propostas pela secretaria municipal de educação que contemplem os docentes das escolas do campo, além de livros e materiais didáticos apropriados e contextualizados para a realidade em que a escola está inserida. Na análise do PPP destacou-se a necessidade de uma proposta específica para a Educação do Campo na Escola Iromar Silva Nogueira, proposta que não seja genérica e desvinculada das questões sociais e culturais mais profundas e diretamente relacionadas com as culturas indígena e africana, que marcam e constituem a identidade da população brasileira e mais especificamente do recôncavo baiano. O que significa considerar a Lei 10.639/2003, alterada pela Lei 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino da História negro-indígena e a renovação, na linha do antirracismo, de todos os componentes de ensino e aprendizagem.