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Issue Date	Title	Author(s)
2021-04	“La letra como instrumento de combate del negro”: Manuel Zapata Olivella e a revista Letras Nacionales	Santos, Denilson Lima
2021-12-22	LAQAECO- Laboratório de Química Analítica Ecológico/Unilab	Djaló, Ibraima
2015	Lauro de Freitas	Santos, Marzo Barretto
2020-02-06	Leal e benemérita pérola do Recôncavo: influências históricas e culturais na toponímia de Santo Amaro da Purificação	Santos, Tainá da Silva
2018	Legislação ambiental	Soto, Daniely Antonia Pereira
2018	Legislação ambiental com foco no processo de licenciamento ambiental municipal	Moura, Bruna Pinto
2015	Lei 10.639	Vieira, Regilene Alves
2015	A lei 10.639/03 e a busca por sua efetiva implementação nas instituições de ensino médio em Redenção	Silva, Francisca Elenilda Ferreira da
2022-02-09	Lei 10.639/03 e a educação escolar quilombola no Centro Educacional Claudionor Batista no Monte Recôncavo (São Francisco do Conde, Bahia)	Alves, Hodair do Rosário
2016	A lei 10.639/03 e as limitações quanto a sua aplicabilidade na Escola Maria do Carmo Bezerra	Oliveira, Andrea da Silva
2015	A Lei 10.639/2003 e a educação profissional	Vieira, Miqueias Miranda
2023-07-03	A lei 10.639/2003 e o Projeto Político Pedagógico de uma escola municipal em Candeias (BA)	Anunciação, Mariana Neves da
2023-01-23	A Lei 10.639/2003 nas séries iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso em uma escola no município de Candeias/BA	Neves, Cirlene dos Santos das
2023-07-05	Lei 10.639: uma análise crítica a partir dos 20 anos de atuação	Gonçalves, Francisco Escouto dos Santos
2018	Lei 10639/03: dificuldades e desafios para sua implementação na escola Dr. Brunilo Jacó, no município de Redenção-CE	Lima, Esdras Pinheiro de
2022-07-29	A Lei 10639/2003: discussões e análises à sua aplicabilidade na Escola Municipal 2 de Julho em Lauro de Freitas, Bahia	Silva, Sueide Menezes da
2023-06-26	Lei 11.645/08: a importância da inclusão da cultura e história indígena no currículo oficial em Camaçari - BA	Oliveira, Jonadabe de Jesus
2023-12-06	A lei 14.164/21: seu processo de produção e suas possibilidades de implementação na educação escolar	Silveira, Raquel Maria Lima da
2018	A lei de cotas	Lima, Dante Barbosa
2020-11-21	Lei de responsabilidade fiscal e de acesso à informação: um estudo com as prefeituras municipais Cearenses da região de planejamento do litoral norte	Rocha, Gleidiane Lima

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