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Autor(es)
2021-04
“La letra como instrumento de combate del negro”: Manuel Zapata Olivella e a revista Letras Nacionales
Santos, Denilson Lima
2015
Lauro de Freitas
Santos, Marzo Barretto
2020-02-06
Leal e benemérita pérola do Recôncavo: influências históricas e culturais na toponímia de Santo Amaro da Purificação
Santos, Tainá da Silva
2018
Legislação ambiental
Soto, Daniely Antonia Pereira
2018
Legislação ambiental com foco no processo de licenciamento ambiental municipal
Moura, Bruna Pinto
2015
Lei 10.639
Vieira, Regilene Alves
2015
A lei 10.639/03 e a busca por sua efetiva implementação nas instituições de ensino médio em Redenção
Silva, Francisca Elenilda Ferreira da
2022-02-09
Lei 10.639/03 e a educação escolar quilombola no Centro Educacional Claudionor Batista no Monte Recôncavo (São Francisco do Conde, Bahia)
Alves, Hodair do Rosário
2016
A lei 10.639/03 e as limitações quanto a sua aplicabilidade na Escola Maria do Carmo Bezerra
Oliveira, Andrea da Silva
2015
A Lei 10.639/2003 e a educação profissional
Vieira, Miqueias Miranda
2023-07-03
A lei 10.639/2003 e o Projeto Político Pedagógico de uma escola municipal em Candeias (BA)
Anunciação, Mariana Neves da
2023-01-23
A Lei 10.639/2003 nas séries iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso em uma escola no município de Candeias/BA
Neves, Cirlene dos Santos das
2023-07-05
Lei 10.639: uma análise crítica a partir dos 20 anos de atuação
Gonçalves, Francisco Escouto dos Santos
2018
Lei 10639/03: dificuldades e desafios para sua implementação na escola Dr. Brunilo Jacó, no município de Redenção-CE
Lima, Esdras Pinheiro de
2022-07-29
A Lei 10639/2003: discussões e análises à sua aplicabilidade na Escola Municipal 2 de Julho em Lauro de Freitas, Bahia
Silva, Sueide Menezes da
2023-06-26
Lei 11.645/08: a importância da inclusão da cultura e história indígena no currículo oficial em Camaçari - BA
Oliveira, Jonadabe de Jesus
2018
A lei de cotas
Lima, Dante Barbosa
2022-02-14
A lei de responsabilidade fiscal e o comportamento das despesas com pessoal nos municípios Cearenses : uma análise com dados de 1994 a 2020
Lima, José Wilcles da Silva
2016
A Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites da despesa com pessoal
Freitas, Carine de Oliveira de
2016
A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus instrumentos de transparência pública à luz da Lei Acesso à Informação
França, Anne Claudene Rodrigues Noronha
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Vilar, Tatiana Santana Barroso