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2021-04“La letra como instrumento de combate del negro”: Manuel Zapata Olivella e a revista Letras NacionalesSantos, Denilson Lima
2015Lauro de FreitasSantos, Marzo Barretto
2020-02-06Leal e benemérita pérola do Recôncavo: influências históricas e culturais na toponímia de Santo Amaro da PurificaçãoSantos, Tainá da Silva
2018Legislação ambientalSoto, Daniely Antonia Pereira
2018Legislação ambiental com foco no processo de licenciamento ambiental municipalMoura, Bruna Pinto
2015Lei 10.639Vieira, Regilene Alves
2015A lei 10.639/03 e a busca por sua efetiva implementação nas instituições de ensino médio em RedençãoSilva, Francisca Elenilda Ferreira da
2022-02-09Lei 10.639/03 e a educação escolar quilombola no Centro Educacional Claudionor Batista no Monte Recôncavo (São Francisco do Conde, Bahia)Alves, Hodair do Rosário
2016A lei 10.639/03 e as limitações quanto a sua aplicabilidade na Escola Maria do Carmo BezerraOliveira, Andrea da Silva
2015A Lei 10.639/2003 e a educação profissionalVieira, Miqueias Miranda
2023-07-03A lei 10.639/2003 e o Projeto Político Pedagógico de uma escola municipal em Candeias (BA)Anunciação, Mariana Neves da
2023-01-23A Lei 10.639/2003 nas séries iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso em uma escola no município de Candeias/BANeves, Cirlene dos Santos das
2023-07-05Lei 10.639: uma análise crítica a partir dos 20 anos de atuaçãoGonçalves, Francisco Escouto dos Santos
2018Lei 10639/03: dificuldades e desafios para sua implementação na escola Dr. Brunilo Jacó, no município de Redenção-CELima, Esdras Pinheiro de
2022-07-29A Lei 10639/2003: discussões e análises à sua aplicabilidade na Escola Municipal 2 de Julho em Lauro de Freitas, BahiaSilva, Sueide Menezes da
2023-06-26Lei 11.645/08: a importância da inclusão da cultura e história indígena no currículo oficial em Camaçari - BAOliveira, Jonadabe de Jesus
2018A lei de cotasLima, Dante Barbosa
2022-02-14A lei de responsabilidade fiscal e o comportamento das despesas com pessoal nos municípios Cearenses : uma análise com dados de 1994 a 2020Lima, José Wilcles da Silva
2016A Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites da despesa com pessoalFreitas, Carine de Oliveira de
2016A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus instrumentos de transparência pública à luz da Lei Acesso à InformaçãoFrança, Anne Claudene Rodrigues Noronha; Vilar, Tatiana Santana Barroso